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Eixo Temático: Políticas Públicas - PPD

Este eixo agrupa coleções relacionadas à direitos, reivindicações e participação da comunidade LGBTI+ nas políticas públicas nacionais e internacionais. São ações, leis, PLs, movimentos, campanhas e / ou temas referentes ao fortalecimento político e social da comunidade LGBTI+.

Revista: Canal Saúde – Maio/Junho de 2001, ano 2, nº 7.

Revista: Canal Saúde – Maio/Junho de 2001, ano 2, nº 7. Capa: ilustração de um rosto masculino. Parte superior: logomarca à esquerda e texto amarelo e azul “Canal Saúde”, em branco “MAIO/JUNHO DE 2001 ANO 2 NÚMERO 7 – O CANAL SAÚDE É UM PROJETO PRIORITÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DO MINISTÉRIO DA […]

Revista: AZT

Revista: AZT 1. Capa: ilustração de pessoas, rua de arco-íris e crianças. Parte superior: texto em preto “AZT 01”. “A revista AZT dá voz a essas pessoas e faz com que sejam ouvidas, com todas as suas complexidades, contradições, alegrias, tristezas e paixões.”. (Página 1)

Revista: AZT

Revista: AZT 2. Capa: ilustração de diversos elementos. Parte superior: texto em preto “AZT 02”. “A AZT traz as lições de vida de de indivíduos que superaram muita coisa ainda jovens. Pessoas que descobriram que não estão sozinhas, que estão amparadas pela sociedade e pelo Estado Brasileiro.”. (Página 1)

ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Capa: fundo azul e com diversos quadrados com ilustrações de casas coloridas. Parte inferior: texto em branco “ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Uma proposta de metodologia para o Estado do Rio de Janeiro”. “Neste documento pretendemos explicitar nossa visão de sociedade e a concepção de acompanhamento familiar no âmbito do SUAS defendida […]

Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente do SUAS – 2012 – 2015

Capa: fundo azul com diversos quadrados em diferentes tons de azul e algumas fotografias do Rio de Janeiro. Ao centro: texto branco “Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente do SUAS” e em preto “2012 – 2015”. Parte inferior: logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro e texto em branco “SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA […]

Livreto: Políticas públicas para as mulheres: conquistas e desafios

Livreto de 36 páginas. Capa: fundo roxo, com a silhueta do rosto de uma mulher à esquerda. Ao centro: texto em branco “”Uma Vida sem violência é um Direito das Mulheres”‘. Parte inferior: texto em branco “políticas públicas para as mulheres: conquistas e desafios” e logomarca das Olimpíadas de 2016. “A Política Nacional dos Direitos […]

Publicação: 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Publicação de 48 páginas. Frente: fundo branco, com linhas de cor cinza nas partes superiores e inferiores. Ao centro: texto em preto “3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES”. Na parte inferior, texto em preto ‘Brasília, 12 a 15 de dezembro de 2011″. Na lateral esquerda: texto em preto “Decreto de convocação. Regimento. II […]

Publicação: Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

Publicação de 29 páginas. Frente: fundo amarelo claro. Na parte superior: texto em vermelho “Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”. Ao centro: ilustração colorida de quatro mulheres, de mãos dadas, usando camisas coloridas com o número 180. Atrás delas, um prédio com uma placa de texto em preto […]

Livreto: Caderno de Resoluções

Livreto de 18 páginas. Frente: “Capa: Quadro intitulado “Mulheres sonham com a casa própria” da artista plástica Ediria Carneiro”. (informação consta na contraguarda do livreto). Na parte superior: texto em branco “Caderno de Resoluções”. Ao centro: logomarca de símbolo feminino, na cor rosa da UBM. Na parte inferior: texto em branco “8º Congresso Nacional da […]

Direitos humanos e cidadania homossexual

Capa: fundo azul. Parte superior: brasão de armas e texto em branco “CÂMARA DOS DEPUTADOS”. Ao centro: uma fotografia em preta e branco de quatro braços e texto em branco e azul “direitos humanos e cidadania homossexual”. Parte inferior: texto em branco “Comissão de Direitos – Brasília – 2000”. “A questão da cidadania do homossexual […]

(2025 – atual)

Ministério das Comunicações – Governo Federal | Programa de Inclusão Digital

A parceria com o Ministério das Comunicações, do Governo Federal, por meio do Programa de Inclusão Digital, contribuiu de forma significativa para o fortalecimento da infraestrutura do Museu Movimento LGBTI+. Em novembro de 2025, foram doados computadores destinados à estruturação do atendimento a pesquisadoras e pesquisadores, bem como à comunidade LGBTI+ interessada no acesso ao acervo do museu.

Essa iniciativa foi fundamental para o fortalecimento da inclusão digital no espaço do Museu Movimento LGBTI+, ampliando o acesso à informação, à pesquisa e à memória, além de qualificar as condições de atendimento ao público e de desenvolvimento das ações educativas, culturais e de preservação da história do movimento LGBTI+.

(2021 – atual)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos | Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia

A parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, foi fundamental para o fortalecimento institucional do Grupo Arco-Íris. Em 2021, essa articulação possibilitou a conquista do imóvel de quatro andares destinado à sede do Grupo Arco-Íris, marco estratégico para a consolidação de seus programas e ações.

A partir dessa conquista, o Grupo Arco-Íris passou a abrigar, de forma integrada, seus diversos programas, com destaque para o Museu Movimento LGBTI+, que inaugurou, no mês de março, seu espaço físico no segundo andar do prédio cedido. O museu conta com área expositiva, espaço destinado a pesquisadoras e pesquisadores, centro de documentação, reserva técnica e ambientes distribuídos pelos quatro andares do imóvel, possibilitando a realização de ações de educação museológica, atividades formativas, encontros, pesquisas e ações culturais.

Essa parceria representa um avanço significativo na garantia do direito à memória, à cultura e à cidadania da população LGBTI+, ao fortalecer políticas públicas de enfrentamento à LGBTIfobia e de valorização das trajetórias, lutas e conquistas do movimento no estado do Rio de Janeiro.

(2022 e 2023)

Coletivo GENMA

A parceria com o Coletivo GENMA foi realizada no período de 2022 a 2023, no contexto da realização das mostras itinerantes e da exposição “Amor e Luta”, com foco no fortalecimento das ações educativas, formativas, de acessibilidade e inclusão do Museu Movimento LGBTI+.

O Coletivo GENMA é uma organização sem fins lucrativos, com atuação nos campos da gestação e da nutrição museológica, desenvolvendo metodologias voltadas à educação museal e à mediação cultural.

No âmbito dessa parceria, foram desenvolvidas as seguintes ações:

  • Elaboração de material formativo para voluntárias/os e mediadoras/es, com orientações para o trabalho de educação museal;
  • Realização de curso de formação e treinamento para mediadoras/es, educadoras/es e voluntárias/os, visando à atuação nas mostras itinerantes e na exposição Amor e Luta;
  • Acompanhamento das atividades de mediação museal durante o período expositivo;
  • Implementação de ações de orientação e apoio em acessibilidade e inclusão da exposição.

Essa parceria contribuiu para a qualificação das práticas educativas do Museu Movimento LGBTI+, em consonância com os princípios da museologia social, comunitária e inclusiva adotados pela instituição.

(2023 – atual)

University of St Andrews

A parceria com a University of St Andrews, iniciada em 2023 e mantida até os dias atuais, insere o Museu Movimento LGBTI+ em um contexto internacional de cooperação acadêmica, institucional e cultural.

Essa cooperação se materializa por meio do apoio da universidade a projetos de estruturação do museu e iniciativas acadêmicas, contribuindo diretamente para:

  • A estruturação do espaço físico do Museu Movimento LGBTI+;
  • A contratação de parte da equipe do museu;
  • A compra de equipamentos, como computadores, escâneres, entre outros;
  • A realização de intercâmbios acadêmicos, pesquisas e debates internacionais;
  • A ampliação da circulação internacional das narrativas históricas do Movimento LGBTI+ brasileiro.

(2023 – atual)

Aliança Nacional LGBTI+

A parceria institucional no campo da memória com a Aliança Nacional LGBTI+, iniciada em 2023 e em curso até os dias atuais, tem papel estratégico na ampliação nacional das ações do Museu Movimento LGBTI+.

A partir de 2024, essa cooperação se estrutura por meio do projeto Amor e Luta – Arte, Cultura e Memória LGBTI no Rio de Janeiro, financiado por emenda parlamentar da deputada federal Jandira Feghali, executado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No âmbito dessa parceria destacam-se:

  • A catalogação de itens do acervo do Centro de Documentação João Antônio Mascarenhas, vinculado ao Museu;
  • A realização de curso sobre memória LGBTI+ com abrangência nacional;
  • Apoio à publicação do Guia de Orientação e Cuidado de Acervos LGBTI+ do Museu;
  • Apoio à realização de concertos, oficinas de canto-coral e ações culturais;
  • Apoio a campanhas de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural LGBTI+, como a campanha pelo tombamento do túmulo de Madame Satã, realizada pelo Museu.

(2002 – atual)

Empório Almir França

A parceria com o Empório Almir França, iniciada em 2002 e mantida até os dias atuais, constitui um dos vínculos mais duradouros no campo da Arte e Cultura Transformista e da preservação da memória estética e cênica do Movimento LGBTI+.

Essa parceria envolve:

  • Apoio técnico na identificação, registro e cuidado de figurinos históricos;
  • Doação de figurinos destinados ao Memorial da Arte e Cultura Transformista (Memorial Trans);
  • Colaboração em ações de cenografia, ambientação e expografia de exposições e mostras itinerantes;
  • Valorização do figurino como documento histórico, artístico, político e identitário da resistência cultural LGBTI+.

(2022 e 2023)

Musas Projetos Museológicos

A parceria com a Musas Projetos Museológicos, desenvolvida exclusivamente nos anos de 2022 e 2023, foi determinante para a passagem do Museu Movimento LGBTI+ da concepção à prática museológica estruturada.

Nesse período, a Musas atuou diretamente na organização, qualificação e ativação de parte do acervo histórico do Grupo Arco-Íris, possibilitando:

  • A estruturação, por meio de projeto técnico, da Exposição “Amor e Luta”;
  • A realização da Mostra Itinerante Manifesta+, dedicada à história da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro;
  • O fortalecimento das práticas de curadoria, expografia, projeto arquitetônico e comunicação museológica.

(2019 – atual)

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) | Grupo Museologia Experimental e Imagem / Escola de Museologia

A parceria com a Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Memória do Ativismo João Antônio Mascarenhas, teve início em 2016 e permanece ativa até os dias atuais, constituindo uma das articulações mais longevas e estruturantes da trajetória do Museu Movimento LGBTI+.

Ao longo desse período, a cooperação se materializou em diversas frentes:

  • Produção do documentário de longa-metragem Quando Ousamos Existir | Uma História do Movimento LGBTI Brasileiro e de curtas-metragens sobre trajetórias de ativistas;
  • Desenvolvimento de produções audiovisuais compostas por entrevistas de diversas pessoas do ativismo e outras ações no campo da história oral do ativismo LGBTI+;
  • Apoio à produção de exposições, mostras e ações culturais;
  • Consultoria e assessoria técnica em história, memória e organização de acervos;
  • Produção editorial, com destaque para o livro Quando Ousamos Existir, que registra os 40 anos do Movimento LGBTI+ no Brasil (1978 – 2018).

Atualmente, o Centro de Memória do Ativismo João Antônio Mascarenhas segue como parceiro estratégico na estruturação do Museu Movimento LGBTI+ e integra o Conselho Gestor do museu, contribuindo para a definição de diretrizes conceituais, técnicas e metodológicas do programa museológico.

Centro de Memória do Ativismo João Antônio Mascarenhas

(2016 – atual)

Universidade Federal de Pelotas

A parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) iniciou-se em 2019 e permanece ativa até os dias atuais, sendo central para o amadurecimento conceitual, metodológico e técnico do Museu Movimento LGBTI+ enquanto um projeto de museologia social, comunitária e experimental.

Essa articulação ocorre no âmbito de projetos de extensão universitária com base na museologia experimental, bem como por meio de assessoria, consultoria e acompanhamento técnico em museologia, voltados à estruturação dos projetos do museu e à consolidação de suas políticas de preservação, documentação, difusão, educação museal, acessibilidade e participação social.

A parceria envolve:

  • Consultoria direta para a elaboração, revisão e aprovação do Plano Museológico (2023);
  • Apoio à definição de princípios éticos e políticas de acervo;
  • Consultoria e assessoria na concepção de publicações, exposições e mostras itinerantes;
  • Desenvolvimento de pesquisas, projetos e levantamentos históricos sobre a memória do Movimento LGBTI+;
  • Articulação e desenvolvimento de projetos de extensão e pesquisa acadêmica.